Câmara Municipal de Sidrolândia
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
19/03/2024 09:36
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
07/12/2023 09:31
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: e36927bc
Última Movimentação:
20/03/24
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa
O presente projeto de lei pretende introduzir mecanismos para combater a violência doméstica contra a criança e o adolescente, caracterizada como uma ação ou omissão praticada pelos pais ou responsáveis, causando abuso físico, psicológico e sexual.
Esse tipo de violência se configura como um dos problemas mais relevantes na sociedade atual, podendo ser encontrado em todas as classes sociais, desde as classes mais baixas, até as mais abastadas e atinge grande número de crianças e adolescentes diariamente no Brasil e no mundo, tanto no contexto familiar, como social.
Segundo levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Di...
Esse tipo de violência se configura como um dos problemas mais relevantes na sociedade atual, podendo ser encontrado em todas as classes sociais, desde as classes mais baixas, até as mais abastadas e atinge grande número de crianças e adolescentes diariamente no Brasil e no mundo, tanto no contexto familiar, como social.
Segundo levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Di...
Parecer
Pedido
Responsável
VALDECIR CARNEVALLI
Aprovação
Aprovado