Câmara Municipal de Sidrolândia
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 2 - Projeto de Lei - Legislativo | 07/12/23 |
Protocolo: e36927bc
Última Movimentação:
20/03/24
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:
O presente projeto de lei pretende introduzir mecanismos para combater a violência doméstica contra a criança e o adolescente, caracterizada como uma ação ou omissão praticada pelos pais ou responsáveis, causando abuso físico, psicológico e sexual.
Esse tipo de violência se configura como um dos problemas mais relevantes na sociedade atual, podendo ser encontrado em todas as classes sociais, desde as classes mais baixas, até as mais abastadas e atinge grande número de crianças e adolescentes diariamente no Brasil e no mundo, tanto no contexto familiar, como social.
Segundo levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Di...
Esse tipo de violência se configura como um dos problemas mais relevantes na sociedade atual, podendo ser encontrado em todas as classes sociais, desde as classes mais baixas, até as mais abastadas e atinge grande número de crianças e adolescentes diariamente no Brasil e no mundo, tanto no contexto familiar, como social.
Segundo levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Di...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: VALDECIR CARNEVALLI
Tramitação
Data: 19/03/2024 09:36
Destinatário: PLENÁRIO
Ação: Encaminhado
Data: 07/12/2023 09:31
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado