Câmara Municipal de Sidrolândia
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
05/12/2023 12:47
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
04/10/2023 08:34
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: df40bd11
Última Movimentação:
06/12/23
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa
O Sistema Braille é um modelo de lógica, de simplicidade e de polivalência, que se tem adaptado a todas as línguas e a toda a espécie de grafias. Com a sua invenção, Luís Braille abriu aos cegos, de par em par, as portas da cultura, arrancando-os à cegueira mental em que viviam e rasgando-lhes horizontes novos na ordem social, moral e espiritual.
O Poder Público no seu dever de universalização da informação e em respeito ao princípio da igualdade não pode se furtar desta realidade, e em assim sendo, quando se trata de imposto de tamanha importância para a sociedade, é mais do que justo que a sua formalização se dê em formato que possibili...
O Poder Público no seu dever de universalização da informação e em respeito ao princípio da igualdade não pode se furtar desta realidade, e em assim sendo, quando se trata de imposto de tamanha importância para a sociedade, é mais do que justo que a sua formalização se dê em formato que possibili...
Parecer
Pedido
Responsável
VALDECIR CARNEVALLI
Aprovação
Aprovado