Superlegis
Documentos:
8258
Projetos de Lei:
306
Sessões:
149
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Referente à Data Publicação
28 - Projeto de Lei - Legislativo 04/10/23
Protocolo: df40bd11
Última Movimentação: 06/12/23
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:
O Sistema Braille é um modelo de lógica, de simplicidade e de polivalência, que se tem adaptado a todas as línguas e a toda a espécie de grafias. Com a sua invenção, Luís Braille abriu aos cegos, de par em par, as portas da cultura, arrancando-os à cegueira mental em que viviam e rasgando-lhes horizontes novos na ordem social, moral e espiritual.

O Poder Público no seu dever de universalização da informação e em respeito ao princípio da igualdade não pode se furtar desta realidade, e em assim sendo, quando se trata de imposto de tamanha importância para a sociedade, é mais do que justo que a sua formalização se dê em formato que possibili...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: VALDECIR CARNEVALLI
Tramitação
Data: 05/12/2023 12:47

Destinatário: PLENÁRIO

Ação: Encaminhado

Data: 04/10/2023 08:34

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado