Câmara Municipal de Sidrolândia
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
05/12/2023 12:49
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
27/09/2023 08:58
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: d0ddc2af
Última Movimentação:
06/12/23
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa
O programa proposto objetiva garantir o acesso mais efetivo aos medicamentos e organizar a assistência farmacêutica das pessoas que fazem uso de remédios contínuos, as quais, em sua maioria, têm mobilidade quase nula ou reduzida, como acamados, idosos, cadeirantes, entre outros que, em decorrência de seu estado de saúde debilitado, quer pela própria doença, pela idade ou pela situação financeira, enfrentam problemas e encontram dificuldades na adesão e na continuidade de seu tratamento médico.
Cabe salientar, que o Projeto de Lei em questão, é extremante importante tanto para a população, quanto para o poder público. Em relação à po...
Cabe salientar, que o Projeto de Lei em questão, é extremante importante tanto para a população, quanto para o poder público. Em relação à po...
Parecer
Pedido
Responsável
VALDECIR CARNEVALLI
Aprovação
Aprovado