Superlegis
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14
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Referente à Data Publicação
25 - Projeto de Lei - Legislativo 27/09/23
Protocolo: d0ddc2af
Última Movimentação: 06/12/23
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:
O programa proposto objetiva garantir o acesso mais efetivo aos medicamentos e organizar a assistência farmacêutica das pessoas que fazem uso de remédios contínuos, as quais, em sua maioria, têm mobilidade quase nula ou reduzida, como acamados, idosos, cadeirantes, entre outros que, em decorrência de seu estado de saúde debilitado, quer pela própria doença, pela idade ou pela situação financeira, enfrentam problemas e encontram dificuldades na adesão e na continuidade de seu tratamento médico.
 
Cabe salientar, que o Projeto de Lei em questão, é extremante importante tanto para a população, quanto para o poder público. Em relação à po...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: VALDECIR CARNEVALLI
Tramitação
Data: 05/12/2023 12:49

Destinatário: PLENÁRIO

Ação: Encaminhado

Data: 27/09/2023 08:58

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado