Câmara Municipal de Sidrolândia
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
05/12/2023 12:48
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
25/09/2023 07:48
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: f6fc3b97
Última Movimentação:
06/12/23
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa
O teor do disposto nesta Lei, já é uma triste realidade em muitos municípios brasileiros e, se antecipando a isso, a presente visa coibir essa pratica que além de atrapalhar a mobilidade pública dos cidadãos, também torna a cidade de certa forma suja e sem muitos cuidados.
O abandono de veículos nas vias deve ser prontamente discutido como também, combatido com rigor mas, sem nunca nos esquecermos dos tramites legais que dão legitimidade à ação pública de coibir e de zelar pelo interesse da coletividade.
A presente Lei visa acabar também, com os acúmulos de carros inservíveis e sucatas de toda sorte que se avolumam ...
O abandono de veículos nas vias deve ser prontamente discutido como também, combatido com rigor mas, sem nunca nos esquecermos dos tramites legais que dão legitimidade à ação pública de coibir e de zelar pelo interesse da coletividade.
A presente Lei visa acabar também, com os acúmulos de carros inservíveis e sucatas de toda sorte que se avolumam ...
Parecer
Pedido
Responsável
VALDECIR CARNEVALLI
Aprovação
Aprovado