Câmara Municipal de Sidrolândia
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 23 - Projeto de Lei - Legislativo | 25/09/23 |
Protocolo: f6fc3b97
Última Movimentação:
06/12/23
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:
O teor do disposto nesta Lei, já é uma triste realidade em muitos municípios brasileiros e, se antecipando a isso, a presente visa coibir essa pratica que além de atrapalhar a mobilidade pública dos cidadãos, também torna a cidade de certa forma suja e sem muitos cuidados.
O abandono de veículos nas vias deve ser prontamente discutido como também, combatido com rigor mas, sem nunca nos esquecermos dos tramites legais que dão legitimidade à ação pública de coibir e de zelar pelo interesse da coletividade.
A presente Lei visa acabar também, com os acúmulos de carros inservíveis e sucatas de toda sorte que se avolumam ...
O abandono de veículos nas vias deve ser prontamente discutido como também, combatido com rigor mas, sem nunca nos esquecermos dos tramites legais que dão legitimidade à ação pública de coibir e de zelar pelo interesse da coletividade.
A presente Lei visa acabar também, com os acúmulos de carros inservíveis e sucatas de toda sorte que se avolumam ...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: VALDECIR CARNEVALLI
Tramitação
Data: 05/12/2023 12:48
Destinatário: PLENÁRIO
Ação: Encaminhado
Data: 25/09/2023 07:48
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado