JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo conceder o status de Utilidade Pública à Associação do Assentamento Triângulo no município de Sidrolândia. A Associação do Assentamento Triângulo desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar e desenvolvimento das pessoas assentadas na região. A concessão do status de Utilidade Pública a esta entidade é fundamental para reconhecer e fortalecer o seu importante trabalho, bem como para facilitar o acesso a recursos e apoios necessários para a continuidade de suas atividades.
 
 ...