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Projeto de Lei - Legislativo

Projeto de Lei - Legislativo 21/2023

14/09/2023 Adavilton Brandão

JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei tem como objetivo conceder o status de Utilidade Pública à Associação do Assentamento Triângulo no município de Sidrolândia. A Associação do Assentamento Triângulo desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar e desenvolvimento... Mostrar menos
JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem como objetivo conceder o status de Utilidade Pública à Associação do Assentamento Triângulo no município de Sidrolândia. A Associação do Assentamento Triângulo desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar e desenvolvimento das pessoas assentadas na região. A concessão do status de Utilidade Pública a esta entidade é fundamental para reconhecer e fortalecer o seu importante trabalho, bem como para facilitar o acesso a recursos e apoios necessários para a continuidade de suas atividades.
Protocolo: e337a16f Parecer: Não informado Aprovado
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Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número 21/2023
Última movimentação 18/10/2023
Responsável Adavilton Brandão

Resumo do projeto

Ementa

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem como objetivo conceder o status de Utilidade Pública à Associação do Assentamento Triângulo no município de Sidrolândia. A Associação do Assentamento Triângulo desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar e desenvolvimento das pessoas assentadas na região. A concessão do status de Utilidade Pública a esta entidade é fundamental para reconhecer e fortalecer o seu importante trabalho, bem como para facilitar o acesso a recursos e apoios necessários para a continuidade de suas atividades.

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Projeto de Lei - Legislativo 21/2023

Projeto principal

14/09/2023
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Tramitação

Encaminhado 17/10/2023 09:09

Secretaria -> PLENÁRIO

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 21/09/2023 07:32

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

Sessões relacionadas

Sessão Ordinária 31

Projeto com resumo de votação disponível.

17/10/2023
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