Câmara Municipal de Sidrolândia
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
03/10/2023 09:27
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
13/09/2023 09:47
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: 1d8f0957
Última Movimentação:
16/10/23
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa
O presente projeto de lei visa “Instituir o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sidrolândia”, e tem como objetivo oferecer serviços de interatividade que buscam estimular a participação do cidadão ou entidades da sociedade civil na atividade parlamentar, em suas dimensões legislativa, representativa e fiscalizadora.
Ideias legislativas são sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis. O cidadão ou entidade da sociedade civil poderão opinar sobre projetos de lei, propostas de emenda às leis e outras proposições em tramitação na Câmara Municipal de Sidrolândia.
São várias as intenções deste projeto de lei: a promoção da legis...
Ideias legislativas são sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis. O cidadão ou entidade da sociedade civil poderão opinar sobre projetos de lei, propostas de emenda às leis e outras proposições em tramitação na Câmara Municipal de Sidrolândia.
São várias as intenções deste projeto de lei: a promoção da legis...
Parecer
Pedido
Responsável
Enelvo Junior
Aprovação
Aprovado