Câmara Municipal de Sidrolândia
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 15 - Projeto de Lei - Legislativo | 13/09/23 |
Protocolo: 1d8f0957
Última Movimentação:
16/10/23
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:
O presente projeto de lei visa “Instituir o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sidrolândia”, e tem como objetivo oferecer serviços de interatividade que buscam estimular a participação do cidadão ou entidades da sociedade civil na atividade parlamentar, em suas dimensões legislativa, representativa e fiscalizadora.
Ideias legislativas são sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis. O cidadão ou entidade da sociedade civil poderão opinar sobre projetos de lei, propostas de emenda às leis e outras proposições em tramitação na Câmara Municipal de Sidrolândia.
São várias as intenções deste projeto de lei: a promoção da legis...
Ideias legislativas são sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis. O cidadão ou entidade da sociedade civil poderão opinar sobre projetos de lei, propostas de emenda às leis e outras proposições em tramitação na Câmara Municipal de Sidrolândia.
São várias as intenções deste projeto de lei: a promoção da legis...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Enelvo Junior
Tramitação
Data: 03/10/2023 09:27
Destinatário: PLENÁRIO
Ação: Encaminhado
Data: 13/09/2023 09:47
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado