A inclusão e a igualdade de oportunidades são princípios fundamentais de uma sociedade democrática e progressista. No entanto, apesar dos avanços significativos nas últimas décadas, ainda existem barreiras que limitam a plena participação de pessoas com deficiência em diversas esferas da vida social, incluindo a cultura e o entretenimento. Com o intuito de promover a acessibilidade e a inclusão em eventos culturais e de entretenimento, apresentamos este projeto de lei que reserva lugares para pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
A reserva de lugares em shows e eventos para pessoas com deficiência e seus acompanhantes visa garantir o acesso igualitário a essas atividad...