Projeto de Lei - Legislativo 9/2023

O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CAMPOS DA VACARIA, já se enquadra legalmente nas exigências previstas em Lei com relação a sua finalidade Social, Assistencial e Cultural estando assim, totalmente apta em pleitear a Utilidade Pública Municipal ora proposta.

A referida entidade legalmente instituída, vem, atuando em nosso município com excelência desde o ano de 1986 com forte apelo social e cultural com jovens, envolvendo com a danças gaúcha, já figurando assim, como referência militando nesta nobre causa dentro do Município. Outrossim, vale ressaltar que a entidade preenche totalmente os requisitos que preceitua a Lei em vigor conforme prova, documentação em anexo.