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Projeto de Lei - Legislativo 9/2023

Adavilton Brandão

O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CAMPOS DA VACARIA, já se enquadra legalmente nas exigências previstas em Lei com relação a sua finalidade Social, Assistencial e Cultural estando assim, totalmente apta em pleitear a Utilidade Pública Municipal ora proposta.

A referida entidade legalmente instituída, vem, atuando em nosso município com excelência desde o ano de 1986 com forte apelo social e cultural com jovens, envolvendo com a danças gaúcha, já figurando assim, como referência militando nesta nobre causa dentro do Município. Outrossim, vale ressaltar que a entidade preenche totalmente os requisitos que preceitua a Lei em vigor conforme prova, documentação em anexo.
Projeto Projeto de Lei - Legislativo 9/2023
Data de publicação 23/06/2023
Protocolo f84a550e
Status Aprovado
Última movimentação 28/06/2023
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Projeto de Lei - Legislativo 9/2023

Projeto principal

21/06/2023
Abrir projeto
YQ1CfMSmn0vHW6Y9oqcoWOWghFeVSchz.pdf

Arquivo vinculado

21/06/2023
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Tramitação
Encaminhado 27/06/2023 10:59

Secretaria -> PLENÁRIO

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 21/06/2023 10:34

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 19

Projeto com resumo de votação disponível.

27/06/2023
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