Câmara Municipal de Sidrolândia
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 7 - Projeto de Lei - Legislativo | 10/05/23 |
Protocolo: b5457082
Última Movimentação:
22/05/23
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto visa atender as garantias constitucionais previstas no art. 37, X da CF, reproduzidas no art. 54 da Lei Municipal 107/2015. E tem como principal objetivo efetuar a reposição das perdas salarias ocasionadas pela inflação do período.
Considerando que estamos no mês de maio e a data base prevista na legislação é o mês corrente, solicitamos que o presente Projeto seja apreciado em Regime de Urgência Especial.
Sidrolândia-MS 10 de maio de 2023.
OTACIR PEREIRA FIGUEREDO ...
O presente Projeto visa atender as garantias constitucionais previstas no art. 37, X da CF, reproduzidas no art. 54 da Lei Municipal 107/2015. E tem como principal objetivo efetuar a reposição das perdas salarias ocasionadas pela inflação do período.
Considerando que estamos no mês de maio e a data base prevista na legislação é o mês corrente, solicitamos que o presente Projeto seja apreciado em Regime de Urgência Especial.
Sidrolândia-MS 10 de maio de 2023.
OTACIR PEREIRA FIGUEREDO ...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Gringo
Tramitação
Data: 16/05/2023 11:17
Destinatário: PLENÁRIO
Ação: Encaminhado
Data: 10/05/2023 10:10
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado