Superlegis

Documentos:
8258
Projetos de Lei:
306
Sessões:
149
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Tramitação
Data da tramitação
21/02/22
Destinatário
Secretaria PLENÁRIO
Ação
Em Trâmitação
Data da tramitação
21/02/22
Destinatário
Secretaria
Ação
Em Trâmitação
Protocolo: 504a7cb7
Última Movimentação: 30/06/25
Autoria: Raphael Marques dos Santos
Ementa

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao ao PROJETO DE LEI N.º 25/2025 que

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES, SEM TORNA EM DINHEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Sessões
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Observações
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao ao PROJETO DE LEI N.º 25/2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES, SEM TORNA EM DINHEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovação
Aprovado