Câmara Municipal de Sidrolândia
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 32 - Regime de Urgencia | 30/06/2025 |
Protocolo:
6f400e48
Última Movimentação: 30/06/25
Autoria: Raphael Marques dos Santos
Ementa:
CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N.º 25/2025 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES, SEM TORNA EM DINHEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observações:
CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N.º 25/2025 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES, SEM TORNA EM DINHEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tramitação
Data:
21/02/22
Destinatário: Secretaria
Ação:
Em Trâmitação
Data:
21/02/22
Destinatário: PLENÁRIO
Ação:
Em Trâmitação