Câmara Municipal de Sidrolândia

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Emenda Modificativa 28/2025

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30/06/2025

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Tramitação

Em Trâmitação 30/06/2025 08:07

Secretaria -> PLENÁRIO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 28/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:

Modifica o art. 36 passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 36 – O período de campanha eleitoral será de 10 (dez) dias anteriores à data designada para a realização das eleições.

Em Trâmitação 30/06/2025 08:02

Secretaria

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 28/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:

Modifica o art. 36 passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 36 – O período de campanha eleitoral será de 10 (dez) dias anteriores à data designada para a realização das eleições.

03/07/2025

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