Câmara Municipal de Sidrolândia
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
21/02/22
Destinatário
Secretaria
PLENÁRIO
Ação
Em Trâmitação
Data da tramitação
21/02/22
Destinatário
Secretaria
Ação
Em Trâmitação
Protocolo:
56aec9ea
Última Movimentação:
05/08/25
Autoria: Raphael Marques dos Santos
Ementa
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 28/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o art. 36 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 36 – O período de campanha eleitoral será de 10 (dez) dias anteriores à data designada para a realização das eleições.
Sessões
Total de Sessões
1
Observações
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 28/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o art. 36 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 36 – O período de campanha eleitoral será de 10 (dez) dias anteriores à data designada para a realização das eleições.
Aprovação
Aprovado