Câmara Municipal de Sidrolândia
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 28 - Emenda Modificativa | 30/06/2025 |
Protocolo:
56aec9ea
Última Movimentação: 05/08/25
Autoria: Raphael Marques dos Santos
Ementa:
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 28/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o art. 36 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 36 – O período de campanha eleitoral será de 10 (dez) dias anteriores à data designada para a realização das eleições.
Observações:
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 28/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o art. 36 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 36 – O período de campanha eleitoral será de 10 (dez) dias anteriores à data designada para a realização das eleições.
Tramitação
Data:
21/02/22
Destinatário: Secretaria
Ação:
Em Trâmitação
Data:
21/02/22
Destinatário: PLENÁRIO
Ação:
Em Trâmitação