Emenda Modificativa
Emenda Modificativa 27/2025
30/06/2025 Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 27/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o art. 37 passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 37 – Cada candidato ou chapa poderá indicar um fiscal por sessão eleitoral à comissão eleitor... Ler ementa completa
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 27/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o art. 37 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 37 – Cada candidato ou chapa poderá indicar um fiscal por sessão eleitoral à comissão eleitoral das unidades de ensino, para acompanhar o processo de votação, devendo tal indicação ocorrer com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da data do pleito.
Modifica o art. 37 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 37 – Cada candidato ou chapa poderá indicar um fiscal por sessão eleitoral à comissão eleitoral das unidades de ensino, para acompanhar o processo de votação, devendo tal indicação ocorrer com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da data do pleito.
Protocolo: 11e03eb7
Aguardando votação
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Resumo do documento
Ementa
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 27/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o art. 37 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 37 – Cada candidato ou chapa poderá indicar um fiscal por sessão eleitoral à comissão eleitoral das unidades de ensino, para acompanhar o processo de votação, devendo tal indicação ocorrer com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da data do pleito.
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30/06/2025Tramitação
Em Trâmitação
30/06/2025 08:07
Secretaria -> PLENÁRIO
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Modifica o art. 37 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 37 – Cada candidato ou chapa poderá indicar um fiscal por sessão eleitoral à comissão eleitoral das unidades de ensino, para acompanhar o processo de votação, devendo tal indicação ocorrer com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da data do pleito.
Modifica o art. 37 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 37 – Cada candidato ou chapa poderá indicar um fiscal por sessão eleitoral à comissão eleitoral das unidades de ensino, para acompanhar o processo de votação, devendo tal indicação ocorrer com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da data do pleito.
Em Trâmitação
30/06/2025 08:02
Secretaria
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 27/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o art. 37 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 37 – Cada candidato ou chapa poderá indicar um fiscal por sessão eleitoral à comissão eleitoral das unidades de ensino, para acompanhar o processo de votação, devendo tal indicação ocorrer com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da data do pleito.
Modifica o art. 37 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 37 – Cada candidato ou chapa poderá indicar um fiscal por sessão eleitoral à comissão eleitoral das unidades de ensino, para acompanhar o processo de votação, devendo tal indicação ocorrer com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da data do pleito.