Emenda Modificativa
Emenda Modificativa 24/2025
30/06/2025 Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 24/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o caput do art. 58 passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 58 – Na transmissão da função, a Direção anterior apresentará ao seu sucessor e à As... Ler ementa completa
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 24/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o caput do art. 58 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 58 – Na transmissão da função, a Direção anterior apresentará ao seu sucessor e à Associação de Pais e Mestres da unidade de ensino, o inventário dos bens públicos, permanentes e de consumo, sob a guarda da unidade escolar, bem como a prestação de contas referentes às verbas municipais, estaduais e federais, recebidas no decorrer do respectivo mandato, e demais informações pertinentes ao funcionamento da unidade escolar.”
Modifica o caput do art. 58 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 58 – Na transmissão da função, a Direção anterior apresentará ao seu sucessor e à Associação de Pais e Mestres da unidade de ensino, o inventário dos bens públicos, permanentes e de consumo, sob a guarda da unidade escolar, bem como a prestação de contas referentes às verbas municipais, estaduais e federais, recebidas no decorrer do respectivo mandato, e demais informações pertinentes ao funcionamento da unidade escolar.”
Protocolo: 81bcbd6a
Aguardando votação
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Resumo do documento
Ementa
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 24/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o caput do art. 58 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 58 – Na transmissão da função, a Direção anterior apresentará ao seu sucessor e à Associação de Pais e Mestres da unidade de ensino, o inventário dos bens públicos, permanentes e de consumo, sob a guarda da unidade escolar, bem como a prestação de contas referentes às verbas municipais, estaduais e federais, recebidas no decorrer do respectivo mandato, e demais informações pertinentes ao funcionamento da unidade escolar.”
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
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30/06/2025Tramitação
Em Trâmitação
30/06/2025 08:07
Secretaria -> PLENÁRIO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 24/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o caput do art. 58 passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 58 – Na transmissão da função, a Direção anterior apresentará ao seu sucessor e à Associação de Pais e Mestres da unidade de ensino, o inventário dos bens públicos, permanentes e de co... Ver mais
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 24/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o caput do art. 58 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 58 – Na transmissão da função, a Direção anterior apresentará ao seu sucessor e à Associação de Pais e Mestres da unidade de ensino, o inventário dos bens públicos, permanentes e de consumo, sob a guarda da unidade escolar, bem como a prestação de contas referentes às verbas municipais, estaduais e federais, recebidas no decorrer do respectivo mandato, e demais informações pertinentes ao funcionamento da unidade escolar.”
Modifica o caput do art. 58 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 58 – Na transmissão da função, a Direção anterior apresentará ao seu sucessor e à Associação de Pais e Mestres da unidade de ensino, o inventário dos bens públicos, permanentes e de consumo, sob a guarda da unidade escolar, bem como a prestação de contas referentes às verbas municipais, estaduais e federais, recebidas no decorrer do respectivo mandato, e demais informações pertinentes ao funcionamento da unidade escolar.”
Em Trâmitação
30/06/2025 08:01
Secretaria
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO aEMENDA MODIFICATIVA N° 24/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o caput do art. 58 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 58 – Na transmissão da função, a Direção anterior apresentará ao seu sucessor e à Associação de Pais e Mestres da unidade de ensino, o inventário dos bens públicos, permanentes e de consumo, sob a guarda da unidade escolar, bem como a prestação de contas referentes às verbas municipais, estaduais e federais, recebidas no decorrer do respectivo mandato, e demais informações pertinentes ao funcionamento da unidade escolar.”
Modifica o caput do art. 58 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 58 – Na transmissão da função, a Direção anterior apresentará ao seu sucessor e à Associação de Pais e Mestres da unidade de ensino, o inventário dos bens públicos, permanentes e de consumo, sob a guarda da unidade escolar, bem como a prestação de contas referentes às verbas municipais, estaduais e federais, recebidas no decorrer do respectivo mandato, e demais informações pertinentes ao funcionamento da unidade escolar.”