Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Referente à Data Publicação
22 - Emenda Modificativa 30/06/2025
Protocolo: 3bf9ca3b
Última Movimentação: 05/08/25
Autoria: Raphael Marques dos Santos
Ementa:

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 22/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:

Modifica o §2º do art. 18 passando a vigorar com a seguinte redação:

“§2º - a habilitação prévia no curso de gestão para dirigente escolar, é requisito necessário para que o interessado concorra a eleição direta nas unidades de ensino da rede municipal de Sidrolândia.”


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Observações: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 22/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o §2º do art. 18 passando a vigorar com a seguinte redação: “§2º - a habilitação prévia no curso de gestão para dirigente escolar, é requisito necessário para que o interessado concorra a eleição direta nas unidades de ensino da rede municipal de Sidrolândia.”
Tramitação
Data: 21/02/22
Destinatário: Secretaria
Ação: Em Trâmitação

Data: 21/02/22
Destinatário: PLENÁRIO
Ação: Em Trâmitação