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Emenda Modificativa

Emenda Modificativa 19/2025

30/06/2025 Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 19/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o inciso III do art. 24 passando a vigorar com a seguinte redação: “III – Não ter sofrido pena disciplinar, processo de sindicância ou processo adminis... Mostrar menos
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 19/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:

Modifica o inciso III do art. 24 passando a vigorar com a seguinte redação:

“III – Não ter sofrido pena disciplinar, processo de sindicância ou processo administrativo disciplinar, todos no âmbito do município de Sidrolândia, nos últimos 5 (cinco) anos.”
Protocolo: 20cb71b1 Aguardando votação
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Tipo Emenda Modificativa
Número 19/2025
Última movimentação 05/08/2025
Autoria Raphael Marques dos Santos

Resumo do documento

Ementa

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 19/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:

Modifica o inciso III do art. 24 passando a vigorar com a seguinte redação:

“III – Não ter sofrido pena disciplinar, processo de sindicância ou processo administrativo disciplinar, todos no âmbito do município de Sidrolândia, nos últimos 5 (cinco) anos.”

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Tramitação

Em Trâmitação 30/06/2025 08:07

Secretaria -> PLENÁRIO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 19/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:

Modifica o inciso III do art. 24 passando a vigorar com a seguinte redação:

“III – Não ter sofrido pena disciplinar, processo de sindicância ou processo administrativo disciplinar, todos no âmbito do município de Sidrolândia, nos últimos 5 (cinco) anos.”
Em Trâmitação 30/06/2025 07:58

Secretaria

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Modifica o inciso III do art. 24 passando a vigorar com a seguinte redação:

“III – Não ter sofrido pena disciplinar, processo de sindicância ou processo administrativo disciplinar, todos no âmbito do município de Sidrolândia, nos últimos 5 (cinco) anos.”
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