Emenda Modificativa
Emenda Modificativa 17/2025
30/06/2025 Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 17/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o inciso V do art. 28 passando a vigorar com a seguinte redação: “V – Até 90 (noventa) dias antes da data prevista para a inscrição e registro de candi... Ler ementa completa
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 17/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o inciso V do art. 28 passando a vigorar com a seguinte redação:
“V – Até 90 (noventa) dias antes da data prevista para a inscrição e registro de candidatura, tenham apresentado atestado médico superior a 30 (trinta) dias consecutivos ou interpolados.
Modifica o inciso V do art. 28 passando a vigorar com a seguinte redação:
“V – Até 90 (noventa) dias antes da data prevista para a inscrição e registro de candidatura, tenham apresentado atestado médico superior a 30 (trinta) dias consecutivos ou interpolados.
Protocolo: efa6f5cb
Aguardando votação
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Ementa
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 17/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o inciso V do art. 28 passando a vigorar com a seguinte redação:
“V – Até 90 (noventa) dias antes da data prevista para a inscrição e registro de candidatura, tenham apresentado atestado médico superior a 30 (trinta) dias consecutivos ou interpolados.
Destinatário final
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Emenda Modificativa 17/2025
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30/06/2025Tramitação
Em Trâmitação
30/06/2025 08:07
Secretaria -> PLENÁRIO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 17/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o inciso V do art. 28 passando a vigorar com a seguinte redação:
“V – Até 90 (noventa) dias antes da data prevista para a inscrição e registro de candidatura, tenham apresentado atestado médico superior a 30 (trinta) dias consecutivos ou interpolados.
Modifica o inciso V do art. 28 passando a vigorar com a seguinte redação:
“V – Até 90 (noventa) dias antes da data prevista para a inscrição e registro de candidatura, tenham apresentado atestado médico superior a 30 (trinta) dias consecutivos ou interpolados.
Em Trâmitação
30/06/2025 07:57
Secretaria
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 17/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o inciso V do art. 28 passando a vigorar com a seguinte redação:
“V – Até 90 (noventa) dias antes da data prevista para a inscrição e registro de candidatura, tenham apresentado atestado médico superior a 30 (trinta) dias consecutivos ou interpolados.
Modifica o inciso V do art. 28 passando a vigorar com a seguinte redação:
“V – Até 90 (noventa) dias antes da data prevista para a inscrição e registro de candidatura, tenham apresentado atestado médico superior a 30 (trinta) dias consecutivos ou interpolados.