Câmara Municipal de Sidrolândia
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 17 - Emenda Modificativa | 30/06/2025 |
Protocolo:
efa6f5cb
Última Movimentação: 05/08/25
Autoria: Raphael Marques dos Santos
Ementa:
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 17/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o inciso V do art. 28 passando a vigorar com a seguinte redação:
“V – Até 90 (noventa) dias antes da data prevista para a inscrição e registro de candidatura, tenham apresentado atestado médico superior a 30 (trinta) dias consecutivos ou interpolados.
Observações:
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 17/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o inciso V do art. 28 passando a vigorar com a seguinte redação:
“V – Até 90 (noventa) dias antes da data prevista para a inscrição e registro de candidatura, tenham apresentado atestado médico superior a 30 (trinta) dias consecutivos ou interpolados.
Tramitação
Data:
21/02/22
Destinatário: Secretaria
Ação:
Em Trâmitação
Data:
21/02/22
Destinatário: PLENÁRIO
Ação:
Em Trâmitação