Emenda Modificativa
Emenda Modificativa 16/2025
30/06/2025 Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada... Ler ementa completa
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Geral no mesmo dia da votação, logo após o encerramento da contagem dos votos e pedidos de recursos”
Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Geral no mesmo dia da votação, logo após o encerramento da contagem dos votos e pedidos de recursos”
Protocolo: 0d5a2682
Aguardando votação
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Ementa
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Geral no mesmo dia da votação, logo após o encerramento da contagem dos votos e pedidos de recursos”
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Emenda Modificativa 16/2025
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30/06/2025Tramitação
Em Trâmitação
30/06/2025 08:07
Secretaria -> PLENÁRIO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Geral no mesmo dia da votação, logo após o encerramento da contagem dos votos... Ver mais
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Geral no mesmo dia da votação, logo após o encerramento da contagem dos votos e pedidos de recursos”
Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Geral no mesmo dia da votação, logo após o encerramento da contagem dos votos e pedidos de recursos”
Em Trâmitação
30/06/2025 07:57
Secretaria
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Geral no mesmo dia da votação, logo após o encerramento da contagem dos votos e pedidos de recursos”
Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Geral no mesmo dia da votação, logo após o encerramento da contagem dos votos e pedidos de recursos”