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Emenda Modificativa 16/2025

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30/06/2025

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Tramitação

Em Trâmitação 30/06/2025 08:07

Secretaria -> PLENÁRIO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Geral no mesmo dia da votação, logo após o encerramento da contagem dos votos... Ver mais Ver menos

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:

Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação:

“Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Geral no mesmo dia da votação, logo após o encerramento da contagem dos votos e pedidos de recursos”

Em Trâmitação 30/06/2025 07:57

Secretaria

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: M... Ver mais Ver menos

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:

Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação:

“Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Geral no mesmo dia da votação, logo após o encerramento da contagem dos votos e pedidos de recursos”

03/07/2025

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