Câmara Municipal de Sidrolândia
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 16 - Emenda Modificativa | 30/06/2025 |
Protocolo:
0d5a2682
Última Movimentação: 05/08/25
Autoria: Raphael Marques dos Santos
Ementa:
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Geral no mesmo dia da votação, logo após o encerramento da contagem dos votos e pedidos de recursos”
Observações:
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Geral no mesmo dia da votação, logo após o encerramento da contagem dos votos e pedidos de recursos”
Tramitação
Data:
21/02/22
Destinatário: Secretaria
Ação:
Em Trâmitação
Data:
21/02/22
Destinatário: PLENÁRIO
Ação:
Em Trâmitação