Emenda Modificativa
Emenda Modificativa 15/2025
30/06/2025 Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o inciso I do art. 1º passando a vigorar com a seguinte redação: “I – autonomia das unidades escolares na gestão administrativa, financeira e pedagógic... Ler ementa completa
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o inciso I do art. 1º passando a vigorar com a seguinte redação:
“I – autonomia das unidades escolares na gestão administrativa, financeira e pedagógica, de acordo com as normas específicas relativas a cada matéria e sob supervisão e acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação;”
Modifica o inciso I do art. 1º passando a vigorar com a seguinte redação:
“I – autonomia das unidades escolares na gestão administrativa, financeira e pedagógica, de acordo com as normas específicas relativas a cada matéria e sob supervisão e acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação;”
Protocolo: 86519d7f
Aguardando votação
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Ementa
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o inciso I do art. 1º passando a vigorar com a seguinte redação:
“I – autonomia das unidades escolares na gestão administrativa, financeira e pedagógica, de acordo com as normas específicas relativas a cada matéria e sob supervisão e acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação;”
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
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Emenda Modificativa 15/2025
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30/06/2025Tramitação
Em Trâmitação
30/06/2025 08:07
Secretaria -> PLENÁRIO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o inciso I do art. 1º passando a vigorar com a seguinte redação: “I – autonomia das unidades escolares na gestão administrativa, financeira e pedagógica, de acordo com as normas específicas relativas a cada matéria e sob supervisão e acompanhamento da... Ver mais
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o inciso I do art. 1º passando a vigorar com a seguinte redação:
“I – autonomia das unidades escolares na gestão administrativa, financeira e pedagógica, de acordo com as normas específicas relativas a cada matéria e sob supervisão e acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação;”
Modifica o inciso I do art. 1º passando a vigorar com a seguinte redação:
“I – autonomia das unidades escolares na gestão administrativa, financeira e pedagógica, de acordo com as normas específicas relativas a cada matéria e sob supervisão e acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação;”
Em Trâmitação
30/06/2025 07:56
Secretaria
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Modifica o inciso I do art. 1º passando a vigorar com a seguinte redação:
“I – autonomia das unidades escolares na gestão administrativa, financeira e pedagógica, de acordo com as normas específicas relativas a cada matéria e sob supervisão e acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação;”
Modifica o inciso I do art. 1º passando a vigorar com a seguinte redação:
“I – autonomia das unidades escolares na gestão administrativa, financeira e pedagógica, de acordo com as normas específicas relativas a cada matéria e sob supervisão e acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação;”