Câmara Municipal de Sidrolândia
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 15 - Emenda Modificativa | 30/06/2025 |
Protocolo:
86519d7f
Última Movimentação: 05/08/25
Autoria: Raphael Marques dos Santos
Ementa:
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o inciso I do art. 1º passando a vigorar com a seguinte redação:
“I – autonomia das unidades escolares na gestão administrativa, financeira e pedagógica, de acordo com as normas específicas relativas a cada matéria e sob supervisão e acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação;”
Observações:
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Modifica o inciso I do art. 1º passando a vigorar com a seguinte redação:
“I – autonomia das unidades escolares na gestão administrativa, financeira e pedagógica, de acordo com as normas específicas relativas a cada matéria e sob supervisão e acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação;”
Tramitação
Data:
21/02/22
Destinatário: Secretaria
Ação:
Em Trâmitação
Data:
21/02/22
Destinatário: PLENÁRIO
Ação:
Em Trâmitação