Emenda Aditiva
Emenda Aditiva 5/2025
30/06/2025 Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA ADITIVA N° 05/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Acrescenta o inciso IX, ao art. 20 com a seguinte redação:
“IX – Um representante do Conselho Tutelar.”.
Acrescenta o inciso IX, ao art. 20 com a seguinte redação:
“IX – Um representante do Conselho Tutelar.”.
Protocolo: e80845b9
Aguardando votação
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Resumo do documento
Ementa
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA ADITIVA N° 05/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Acrescenta o inciso IX, ao art. 20 com a seguinte redação:
“IX – Um representante do Conselho Tutelar.”.
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
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Documento sem caixa vinculada.
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Emenda Aditiva 5/2025
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30/06/2025Tramitação
Em Trâmitação
30/06/2025 08:07
Secretaria -> PLENÁRIO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA ADITIVA N° 05/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Acrescenta o inciso IX, ao art. 20 com a seguinte redação:
“IX – Um representante do Conselho Tutelar.”.
Acrescenta o inciso IX, ao art. 20 com a seguinte redação:
“IX – Um representante do Conselho Tutelar.”.
Em Trâmitação
30/06/2025 07:55
Secretaria
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA ADITIVA N° 05/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:
Acrescenta o inciso IX, ao art. 20 com a seguinte redação:
“IX – Um representante do Conselho Tutelar.”.
Acrescenta o inciso IX, ao art. 20 com a seguinte redação:
“IX – Um representante do Conselho Tutelar.”.