Emenda Modificativa 14/2025

Elaine de Souza

Modifica o Parágrafo único do art. 46 passando a vigorar com a seguinte redação:

Documento Emenda Modificativa 14/2025

Data de publicação 03/06/2025

Protocolo 457b2a00

Status Aprovado

Última movimentação 03/06/2025

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Emenda Modificativa 14/2025

Documento principal

03/06/2025

Tramitação

Em Trâmitação 03/06/2025 08:03

Secretaria -> PLENÁRIO

Modifica o Parágrafo único do art. 46 passando a vigorar com a seguinte redação:

Em Trâmitação 03/06/2025 07:59

Secretaria

Sessões relacionadas

Sessão Ordinária 16

Modifica o Parágrafo único do art. 46 passando a vigorar com a seguinte redação:

03/06/2025