Emenda Modificativa
Emenda Modificativa 10/2025
03/06/2025 Professora Juscinei Claro
Modifica o caput do art. 27 passando a vigorar com a seguinte redação:
Protocolo: 76dea649
Aprovado
Abrir documento
Resumo do documento
Ementa
Modifica o caput do art. 27 passando a vigorar com a seguinte redação:
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
Emenda Modificativa 10/2025
Abrir documento
Documento principal
03/06/2025Tramitação
Em Trâmitação
03/06/2025 08:02
Secretaria -> PLENÁRIO
Modifica o caput do art. 27 passando a vigorar com a seguinte redação:
Em Trâmitação
03/06/2025 07:52
Secretaria
Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 16
Modifica o caput do art. 27 passando a vigorar com a seguinte redação:
03/06/2025