Emenda Modificativa
Emenda Modificativa 6/2025
27/05/2025 Joana Michalski, Cledinaldo Cotocio, Gringo, Professora Juscinei Claro, Gabriel Auto Car, Adavilton Brandão, Rodrigo Basso, Zotti, Shirlei Basso, Carol Terra, Marcio K Beça, Elaine de Souza, Edilaine Tavares, Lê da Obras
Em discussão e votação a emenda modificativa n°____/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica caput do art. 3º passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - O Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR consiste na realização de cu... Ler ementa completa
Em discussão e votação a emenda modificativa n°____/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica caput do art. 3º passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - O Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR consiste na realização de cursos de qualificação profissional ou alfabetização, na concessão de bolsa auxilio no valor de um salário mínimo mensal e no fornecimento de vale alimentação mensal no valor de R$380,00 (trezentos e oitenta) reais, a cidadão desempregado inscrito no programa.”
“Art. 3º - O Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR consiste na realização de cursos de qualificação profissional ou alfabetização, na concessão de bolsa auxilio no valor de um salário mínimo mensal e no fornecimento de vale alimentação mensal no valor de R$380,00 (trezentos e oitenta) reais, a cidadão desempregado inscrito no programa.”
Protocolo: 4cf1f195
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
Em discussão e votação a emenda modificativa n°____/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica caput do art. 3º passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - O Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR consiste na realização de cursos de qualificação profissional ou alfabetização, na concessão de bolsa auxilio no valor de um salário mínimo mensal e no fornecimento de vale alimentação mensal no valor de R$380,00 (trezentos e oitenta) reais, a cidadão desempregado inscrito no programa.”
Destinatário final
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Emenda Modificativa 6/2025
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27/05/2025Tramitação
Em Trâmitação
27/05/2025 10:15
PLENÁRIO -> PLENÁRIO
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Em discussão e votação a emenda modificativa n°____/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica caput do art. 3º passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - O Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR consiste na realização de cursos de qualificação profissional ou alfabetização, na concessão de bolsa auxilio no valor de um salário mínimo mensal e no fornecimento de vale alimentação mensal no valor de R$380,00 (trezentos e oitenta) reais, a cidadão desempregado inscrito no programa.”
“Art. 3º - O Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR consiste na realização de cursos de qualificação profissional ou alfabetização, na concessão de bolsa auxilio no valor de um salário mínimo mensal e no fornecimento de vale alimentação mensal no valor de R$380,00 (trezentos e oitenta) reais, a cidadão desempregado inscrito no programa.”
Em Trâmitação
27/05/2025 10:13
Secretaria -> PLENÁRIO
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“Art. 3º - O Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR consiste na realização de cursos de qualificação profissional ou alfabetização, na concessão de bolsa auxilio no valor de um salário mínimo mensal e no fornecimento de vale alimentação mensal no valor de R$380,00 (trezentos e oitenta) reais, a cidadão desempregado inscrito no programa.”
“Art. 3º - O Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR consiste na realização de cursos de qualificação profissional ou alfabetização, na concessão de bolsa auxilio no valor de um salário mínimo mensal e no fornecimento de vale alimentação mensal no valor de R$380,00 (trezentos e oitenta) reais, a cidadão desempregado inscrito no programa.”
Em Trâmitação
27/05/2025 10:11
Secretaria
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27/05/2025
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“Art. 3º - O Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR consiste na realização de cursos de qualificação profissional ou alfabetização, na concessão de bolsa auxilio no valor de um salário mínimo mensal e no fornecimento de vale alimentação mensal no valor de R$380,00 (trezentos e oitenta) reais, a cidadão desempregado inscrito no programa.”
“Art. 3º - O Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR consiste na realização de cursos de qualificação profissional ou alfabetização, na concessão de bolsa auxilio no valor de um salário mínimo mensal e no fornecimento de vale alimentação mensal no valor de R$380,00 (trezentos e oitenta) reais, a cidadão desempregado inscrito no programa.”