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Emenda Modificativa 4/2025

Adavilton Brandão

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Em discussão e votação a emenda modificativa n°________/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica o inciso III do art. 2º passando a vigorar com a seguinte redação:



“III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir a manutenção da saúde da população, sem prejuízo de autuações e cobrança de taxa de serviço aos respectivos proprietários.”
Documento Emenda Modificativa 4/2025
Data de publicação 27/05/2025
Protocolo 7f49635c
Status Aprovado
Última movimentação 27/05/2025
Resumo
Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

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Arquivos e anexos
Tramitação
Em Trâmitação 27/05/2025 10:15

PLENÁRIO -> PLENÁRIO

Em discussão e votação a emenda modificativa n°________/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica o inciso III do art. 2º passando a vigorar com a seguinte redação: “III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir... Ver menos
Em discussão e votação a emenda modificativa n°________/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica o inciso III do art. 2º passando a vigorar com a seguinte redação:



“III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir a manutenção da saúde da população, sem prejuízo de autuações e cobrança de taxa de serviço aos respectivos proprietários.”
Em Trâmitação 27/05/2025 10:13

Secretaria -> PLENÁRIO

Em discussão e votação a emenda modificativa n°________/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica o inciso III do art. 2º passando a vigorar com a seguinte redação: “III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir... Ver menos
Em discussão e votação a emenda modificativa n°________/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica o inciso III do art. 2º passando a vigorar com a seguinte redação:



“III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir a manutenção da saúde da população, sem prejuízo de autuações e cobrança de taxa de serviço aos respectivos proprietários.”
Em Trâmitação 27/05/2025 10:11

Secretaria

Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 15
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Em discussão e votação a emenda modificativa n°________/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica o inciso III do art. 2º passando a vigorar com a seguinte redação:



“III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir a manutenção da saúde da população, sem prejuízo de autuações e cobrança de taxa de serviço aos respectivos proprietários.”
27/05/2025
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