Emenda Modificativa
Emenda Modificativa 4/2025
27/05/2025 Adavilton Brandão, Cledinaldo Cotocio, Gringo, Professora Juscinei Claro, Joana Michalski, Gabriel Auto Car, Rodrigo Basso, Zotti, Shirlei Basso, Carol Terra, Marcio K Beça, Elaine de Souza, Edilaine Tavares, Lê da Obras
Em discussão e votação a emenda modificativa n°________/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica o inciso III do art. 2º passando a vigorar com a seguinte redação: “III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios,... Ler ementa completa
Em discussão e votação a emenda modificativa n°________/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica o inciso III do art. 2º passando a vigorar com a seguinte redação:
“III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir a manutenção da saúde da população, sem prejuízo de autuações e cobrança de taxa de serviço aos respectivos proprietários.”
“III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir a manutenção da saúde da população, sem prejuízo de autuações e cobrança de taxa de serviço aos respectivos proprietários.”
Protocolo: 7f49635c
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
Em discussão e votação a emenda modificativa n°________/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica o inciso III do art. 2º passando a vigorar com a seguinte redação:
“III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir a manutenção da saúde da população, sem prejuízo de autuações e cobrança de taxa de serviço aos respectivos proprietários.”
Destinatário final
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Emenda Modificativa 4/2025
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27/05/2025Tramitação
Em Trâmitação
27/05/2025 10:15
PLENÁRIO -> PLENÁRIO
Em discussão e votação a emenda modificativa n°________/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica o inciso III do art. 2º passando a vigorar com a seguinte redação: “III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir... Ver mais
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“III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir a manutenção da saúde da população, sem prejuízo de autuações e cobrança de taxa de serviço aos respectivos proprietários.”
“III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir a manutenção da saúde da população, sem prejuízo de autuações e cobrança de taxa de serviço aos respectivos proprietários.”
Em Trâmitação
27/05/2025 10:13
Secretaria -> PLENÁRIO
Em discussão e votação a emenda modificativa n°________/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica o inciso III do art. 2º passando a vigorar com a seguinte redação: “III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir... Ver mais
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“III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir a manutenção da saúde da população, sem prejuízo de autuações e cobrança de taxa de serviço aos respectivos proprietários.”
“III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir a manutenção da saúde da população, sem prejuízo de autuações e cobrança de taxa de serviço aos respectivos proprietários.”
Em Trâmitação
27/05/2025 10:11
Secretaria
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27/05/2025
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Em discussão e votação a emenda modificativa n°________/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica o inciso III do art. 2º passando a vigorar com a seguinte redação:
“III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir a manutenção da saúde da população, sem prejuízo de autuações e cobrança de taxa de serviço aos respectivos proprietários.”
“III – limpeza, capinagem, roçada e remoção de entulhos em terrenos baldios, apenas em situação de excepcionalidade, e/ou via decreto municipal de calamidade, a fim de garantir a manutenção da saúde da população, sem prejuízo de autuações e cobrança de taxa de serviço aos respectivos proprietários.”