Emenda Modificativa
Emenda Modificativa 3/2025
27/05/2025 Marcio K Beça
Em discussão e votação a emenda modificativa n°______/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica caput do art. 4º passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º – A jornada de atividades do beneficiário no Programa de Inclusão Profission... Ler ementa completa
Em discussão e votação a emenda modificativa n°______/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica caput do art. 4º passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º – A jornada de atividades do beneficiário no Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR será executada durante cinco dias da semana, com carga horaria de 8 (oito) horas diárias para os serviços executados na área urbana, e de 6 (seis) horas diárias ininterruptas para os beneficiários que executarem suas atividades na área rural. Ambas as jornadas devem respeitar os intervalos determinados por Lei.”
“Art. 4º – A jornada de atividades do beneficiário no Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR será executada durante cinco dias da semana, com carga horaria de 8 (oito) horas diárias para os serviços executados na área urbana, e de 6 (seis) horas diárias ininterruptas para os beneficiários que executarem suas atividades na área rural. Ambas as jornadas devem respeitar os intervalos determinados por Lei.”
Protocolo: b5c98218
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
Em discussão e votação a emenda modificativa n°______/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica caput do art. 4º passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º – A jornada de atividades do beneficiário no Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR será executada durante cinco dias da semana, com carga horaria de 8 (oito) horas diárias para os serviços executados na área urbana, e de 6 (seis) horas diárias ininterruptas para os beneficiários que executarem suas atividades na área rural. Ambas as jornadas devem respeitar os intervalos determinados por Lei.”
Destinatário final
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Emenda Modificativa 3/2025
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27/05/2025Tramitação
Em Trâmitação
27/05/2025 10:15
PLENÁRIO -> PLENÁRIO
Em discussão e votação a emenda modificativa n°______/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica caput do art. 4º passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º – A jornada de atividades do beneficiário no Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR será executada durante cinco dias da semana, com carga horaria de 8 (oito) horas diár... Ver mais
Em discussão e votação a emenda modificativa n°______/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica caput do art. 4º passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º – A jornada de atividades do beneficiário no Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR será executada durante cinco dias da semana, com carga horaria de 8 (oito) horas diárias para os serviços executados na área urbana, e de 6 (seis) horas diárias ininterruptas para os beneficiários que executarem suas atividades na área rural. Ambas as jornadas devem respeitar os intervalos determinados por Lei.”
“Art. 4º – A jornada de atividades do beneficiário no Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR será executada durante cinco dias da semana, com carga horaria de 8 (oito) horas diárias para os serviços executados na área urbana, e de 6 (seis) horas diárias ininterruptas para os beneficiários que executarem suas atividades na área rural. Ambas as jornadas devem respeitar os intervalos determinados por Lei.”
Em Trâmitação
27/05/2025 10:13
Secretaria -> PLENÁRIO
Em discussão e votação a emenda modificativa n°______/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica caput do art. 4º passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º – A jornada de atividades do beneficiário no Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR será executada durante cinco dias da semana, com carga horaria de 8 (oito) horas diár... Ver mais
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“Art. 4º – A jornada de atividades do beneficiário no Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR será executada durante cinco dias da semana, com carga horaria de 8 (oito) horas diárias para os serviços executados na área urbana, e de 6 (seis) horas diárias ininterruptas para os beneficiários que executarem suas atividades na área rural. Ambas as jornadas devem respeitar os intervalos determinados por Lei.”
“Art. 4º – A jornada de atividades do beneficiário no Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR será executada durante cinco dias da semana, com carga horaria de 8 (oito) horas diárias para os serviços executados na área urbana, e de 6 (seis) horas diárias ininterruptas para os beneficiários que executarem suas atividades na área rural. Ambas as jornadas devem respeitar os intervalos determinados por Lei.”
Em Trâmitação
27/05/2025 10:11
Secretaria
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27/05/2025
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Em discussão e votação a emenda modificativa n°______/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que Modifica caput do art. 4º passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º – A jornada de atividades do beneficiário no Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR será executada durante cinco dias da semana, com carga horaria de 8 (oito) horas diárias para os serviços executados na área urbana, e de 6 (seis) horas diárias ininterruptas para os beneficiários que executarem suas atividades na área rural. Ambas as jornadas devem respeitar os intervalos determinados por Lei.”
“Art. 4º – A jornada de atividades do beneficiário no Programa de Inclusão Profissional – RECOMEÇAR será executada durante cinco dias da semana, com carga horaria de 8 (oito) horas diárias para os serviços executados na área urbana, e de 6 (seis) horas diárias ininterruptas para os beneficiários que executarem suas atividades na área rural. Ambas as jornadas devem respeitar os intervalos determinados por Lei.”