Regime de Urgencia
Regime de Urgencia 13/2025
15/04/2025 Gringo
conforme dispõe o art 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI complementar n° 02/2025 do poder executivo municipal que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PA... Ler ementa completa
conforme dispõe o art 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI complementar n° 02/2025 do poder executivo municipal que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: b7332557
Aprovado
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Ementa
conforme dispõe o art 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI complementar n° 02/2025 do poder executivo municipal que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/2025Tramitação
Em Trâmitação
15/04/2025 09:51
Secretaria -> PLENÁRIO
conforme dispõe o art 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI complementar n° 02/2025 do poder executivo municipal que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDR... Ver mais
conforme dispõe o art 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI complementar n° 02/2025 do poder executivo municipal que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Trâmitação
15/04/2025 08:49
Secretaria
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15/04/2025
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