Regime de Urgencia
Regime de Urgencia 11/2025
25/03/2025 Gringo
CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL projeto de lei n° 06/2025 do executivo municipal que INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS CIDADÃO 2025) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MA... Ler ementa completa
CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL projeto de lei n° 06/2025 do executivo municipal que INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS CIDADÃO 2025) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 88191a0b
Aprovado
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CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL projeto de lei n° 06/2025 do executivo municipal que INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS CIDADÃO 2025) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/03/2025Tramitação
Em Trâmitação
25/03/2025 10:16
Secretaria -> PLENÁRIO
CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL projeto de lei n° 06/2025 do executivo municipal que INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS CIDADÃO 2025) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Trâmitação
25/03/2025 09:16
Secretaria
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CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL projeto de lei n° 06/2025 do executivo municipal que INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS CIDADÃO 2025) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.