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Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Relacionados

Tramitação
Data da tramitação
21/02/22
Destinatário
Secretaria PLENÁRIO
Ação
Em Trâmitação
Data da tramitação
21/02/22
Destinatário
Secretaria
Ação
Em Trâmitação
Protocolo: 353d9ff7
Última Movimentação: 20/03/25
Autoria: Raphael Marques dos Santos
Ementa

em discussão e votação os pareceres as comissões permanentes que trata do projeto de lei N.º 03/2025 do poder executivo municipal que Autoriza o poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade aos beneficiários do programa Lote Urbanizado, e dá outras providências.

Sessões
Total de Sessões
1
Observações
em discussão e votação os pareceres as comissões permanentes que trata do projeto de lei N.º 03/2025 do poder executivo municipal que Autoriza o poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade aos beneficiários do programa Lote Urbanizado, e dá outras providências.
Aprovação
Aprovado