Câmara Municipal de Sidrolândia
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 1 - Parecer | 11/03/2025 |
Protocolo:
b4f0892e
Última Movimentação: 12/03/25
Autoria: Raphael Marques dos Santos
Ementa:
em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 002/2025 QUE Assegura aos pais e ou responsáveis de criança portadora de deficiência ou necessidades especiais, o direito à matricula em creches ou escolas da rede municipal mais próxima de sua residência, e dá outras providências.
Observações:
em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 002/2025 QUE Assegura aos pais e ou responsáveis de criança portadora de deficiência ou necessidades especiais, o direito à matricula em creches ou escolas da rede municipal mais próxima de sua residência, e dá outras providências.
Tramitação
Data:
21/02/22
Destinatário: Secretaria
Ação:
Em Trâmitação
Data:
21/02/22
Destinatário: PLENÁRIO
Ação:
Em Trâmitação