Ementa:
Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente aos Exma. Sr.ª Vanda Cristina Camilo Prefeita Municipal, com cópias ao Sr. Rafael Soares Rodrigues, Secretário Municipal de Educação, coordenadoria técnica da educação indígena, professora Jenifer Figueiredo e demais conselheiros.