Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
CLC
Vinculado a
Projeto de Lei - Executivo 2/2022
Nenhum resumo informado para este parecer.
COF
Vinculado a
Projeto de Lei - Executivo 2/2022
Nenhum resumo informado para este parecer.
CSDS
Vinculado a
Projeto de Lei - Legislativo 5/2022
PARECER JURÍDICO Nº 011/2022-PROJU EMENTA: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Proteção e Atenção Integral às vítimas de tentativa de Feminicídio e aos Órfãos de feminicídio decorrentes de violência d...
CLC
Vinculado a
Resolução 1/2022
PARECER JURÍDICO Nº 010/2022-PROJU EMENTA: Projeto de Resolução 002/2022 – Dispõe sobre a alteração da Comissão de Saúde e Direitos Sociais da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS. Foi encaminhado à Procuradoria Ju...
CLC
Vinculado a
Projeto de Lei - Legislativo 4/2022
Nenhum resumo informado para este parecer.