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Câmara Municipal de Sidrolândia
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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 9
Em aberto 2
Comissões vinculadas 5

CLC

COF

CSDS

Em aberto 02/05/2022 09:36 • Prazo 07/05/2022

PARECER JURÍDICO Nº 011/2022-PROJU EMENTA: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Proteção e Atenção Integral às vítimas de tentativa de Feminicídio e aos Órfãos de feminicídio decorrentes de violência d...

CLC

Em aberto 26/04/2022 07:53 • Prazo 01/05/2022
Vinculado a Resolução 1/2022

PARECER JURÍDICO Nº 010/2022-PROJU EMENTA: Projeto de Resolução 002/2022 – Dispõe sobre a alteração da Comissão de Saúde e Direitos Sociais da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS. Foi encaminhado à Procuradoria Ju...

CLC