PROJETO DE LEI 23 DE AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11 DE 2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN BRYNNER RAMÃO DA SILVA MONTEIRO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO TRIÂNGULO DO DISTRITO DO QUEBRA COCO SIDROLÂNDIA MS  

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI 21 DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09 EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 20 DE 2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI 17 DE 2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI 19 DE 2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI 16 DE 2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA LOCALIZADO NA SEDE DO ASSENTAMENTO ELDORADO II, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”    

  DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO 07 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE RESOLUÇAO 3/2023 QUE ALTERA A SESSAO ORDINARIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023

DÁ DENOMINAÇÃO AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 14