PROJETO DE LEI Nº 024/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA DA SERRA E AUTORIZA A OUTORGA DE CESSÃO DE USO Á ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI Nº 22/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA  DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA- MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  LOA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SIDROLÂNDIA AS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI N 025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVICULTOR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU NO SISTEMA BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA".  

PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2023

“DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS E DISCIPLINA A LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

’DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS'. 

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DÁ-SE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE

“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.