ASSEGURA ÀS MULHERES, O DIREITO A TER UM ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NAS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE PROPULSÃO PRÓPRIA (MANUAL), PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA, GESTANTES E/OU IDOSOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E/OU, COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N 001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 029/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 06/2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 13.709/18, LEI. GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, FIXA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 032/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FIXADO NA LEI MUNICIPAL N. 2.128/22, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUI O ART. 79-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 03/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 170, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM-MS Nº 960/2023.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO PROJETO DE LEI Nº 030/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA ÁREA DE LAZER, ÁREA VERDE E RECREAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPINA IPACARAY, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA NOVA NASCENTE - ASSINN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS ALUNOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA."

PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA O REPASSE D CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA Á ASSOCIAÇÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU DE CAMPO GRANDE- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SIDROLÂNDIA AS PESSOAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 28

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA -MS - PREVILÂNDIA MEDIANTE A CONCESSÃO DE ADIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.