DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
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16/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA. |
Lido
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10/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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5/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÂO A INTEGRAL AS VITIMAS DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO E A ÓRFÃOS E ÓRFÃS DE FEMINICÍDIO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”. |
Lido
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4/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MARGARIDA JOSEFINA ALVES DOS SANTOS” AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS. |
Lido
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2/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA MS DIA DA 'CAVALGADA ESPECIALMENTE MULHER' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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3/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA 10 DE MAIO - ACIADM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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1/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATÊ E ARTES MARCIAIS DE SIDROLÂNDIA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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Mostrando 101 a 107 de 107 resultados.