PROJETO DE LEI Nº. 10/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, COM ENCARGO, Á EMPRESA INPASA AGROINDUSTRIAL S\A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 08/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CRIA O PROGRAMA SIDROLÂNDIA MAIS VERDE, VISANDO A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO VERDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 09/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SIDROLÂNDIA\MS, NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO IDOSO” PARA A PESSOA JURÍDICA E DE “AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO PARA A PESSOA FÍSICA E DE “CONTABILISTA AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO” PARA ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE QUE CONTRIBUÍREM OU INCENTIVAREM A DESTINAÇÃO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 05/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 04/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 03/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2177 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "O DIA DA MULHER RURAL"  NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, O “PROGRAMA ESCOLA AVISA” COM INTUITO DE COMUNICAR AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS, A AUSÊNCIA DO ALUNO EM SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DÁ A DENOMINAÇÃO AO DIA DO CHAMAMÉ NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2 /2024 LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR 2 /2024 LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR 4 /2024 LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR 3 /2024 LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBREA REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIAMS, AUTORIZA PAGAMENTO DE VALOR COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 01/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE IMPOSTA ÀS AUTORIDADES QUE RECEBEREM COMUNICAÇÕES E DENÚNCIAS DE FATOS QUE CONSTITUAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR, ETC. CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE RESGUARDAR SIGILO SOBRE A IDENTIDADE DO NOTICIANTE OU COMUNICANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“INSTITUI O PROGRAMA SAMU NA ESCOLA EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.