DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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5/2023
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. |
Lido
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3/2023
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DÁ DEMONINAÇÃO DE " HELENA MASSOLA" A E.S.F.-SAÚDE LAR CAPÃO BONITO I, NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO CAPÃO BONITO I, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS. |
Lido
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2/2023
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
“ACRESCENTA O ART. 5ºA DA LEI MUNICIPAL N° 2002/2020, DE 7 DE MAIO DE 2020”. |
Lido
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37/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, NOS USOS DAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER, QUE O PLENÁRIO APROVOU, E ENCAMINHA PARA SANSÃO E PROMULGAÇÃO DO EXECUTIVO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
Lido
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34/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
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Lido
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25/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 25/2022. “DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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27/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
’DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lido
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31/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
“DÁ A DENOMINAÇÃO AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER, QUE O PLENÁRIO APROVOU, E ENCAMINHA PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
Lido
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26/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
EMENTA. |
Lido
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30/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRACÉ ROSSATO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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28/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DÁ DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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29/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
“DÁ A DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER, QUE O PLENÁRIO APROVOU, E ENCAMINHA PARA SANSÃO E PROMULGAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
Lido
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24/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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23/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO P.A SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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22/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI 22/2022 ART. 1º - FICA DENOMINADO RUA VERALICEA LUIZ DE ANDRADE GOMES , A RUA PROJETADA 4 , LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SIDROLAR II . |
Lido
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21/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI 21/2022 ART. 1º - FICA DENOMINADO RUA NATALICIO SOARES DA MOTTA , A RUA KKK , LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DAS FLORES. |
Lido
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20/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO LUSCERO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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19/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
“INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. |
Lido
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18/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ALBAN A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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17/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI 17/2022 |
Lido
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