PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 - QUE INSTITUI O MULTIRÃO DE CONCILIAÇÃO - CONCILIA SIDROLÂNDIA

PROJETO DE LEI Nº 19/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

PROJETO DE LEI Nº 18/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PROJETO DE LEI Nº 17/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LIXO ELETRÔNICO;

EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI Nº 16/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA “RECICLA ÓLEO” QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 11/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2025.

“DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2024 ALTERA O §1 DO ART. 124-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126/2022.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI Nº. 14/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VERDE COM VISTAS A CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, GRAU DE RUA E MANOBRAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA O “PROJETO MARIA DA PENHA VAI À ÁREA RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, O PROJETO MUSA DA RESISTÊNCIA TERENA OZIEL VIVE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI Nº. 13/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE PROGRAMA VIGENTE.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI Nº. 12/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIDROLÂNDIA- MS, NO ORÇAMENTO- PROPAGANDA DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI "O DIA DA FEIRA DE SEMENTES CRIOULAS" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA O “DIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2024