Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 02:01
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
27/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

“DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

Lido
20/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

’DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS'. 

Lido
19/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
25/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lido
15/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lido
24/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

DÁ-SE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE

Lido
23/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Lido
17/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN BRYNNER RAMÃO DA SILVA MONTEIRO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
18/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

“DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lido
21/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO TRIÂNGULO DO DISTRITO DO QUEBRA COCO SIDROLÂNDIA MS  

Lido
16/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lido
14/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lido
13/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA LOCALIZADO NA SEDE DO ASSENTAMENTO ELDORADO II, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”    

Lido
12/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

  DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lido
11/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

DÁ DENOMINAÇÃO AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
10/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS MUNÍCIPES QUE POSSUÍREM ESPAÇOS ARBÓREOS E AFINS EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
9/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CAMPOS DA VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
8/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

INSTITUI A SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

Lido
7/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”  

Lido
6/2023 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido

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