“DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

’DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS'. 

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DÁ-SE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE

“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN BRYNNER RAMÃO DA SILVA MONTEIRO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO TRIÂNGULO DO DISTRITO DO QUEBRA COCO SIDROLÂNDIA MS  

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA LOCALIZADO NA SEDE DO ASSENTAMENTO ELDORADO II, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”    

  DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DÁ DENOMINAÇÃO AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS MUNÍCIPES QUE POSSUÍREM ESPAÇOS ARBÓREOS E AFINS EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CAMPOS DA VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”  

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.